Requisitos para se Candidatar a Vereador

As pessoas são bastante incentivadas a tornarem-se ativas na política e, por isso, é normal saber que algum conhecido está sendo candidato a vereador. Contudo, será que qualquer um pode ser vereador? Na verdade, existem requisitos para se candidatar a vereador e é importante conhecê-los.

 

Prazos e residência

Os partidos possuem prazo para acolher as pessoas que desejam ser candidatas a vereador e esse prazo é estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, uma primeira exigência é que os interessados procurem o partido a tempo.

quando um vereador pode mudar de partido

Além disso, uma pessoa só pode tentar ser vereadora em um município se residir nele. Alguém que mora em São Paulo, por exemplo, não pode candidatar-se para ser vereadora em Santos.

 

Reservista para homens, alfabetização para todos.

Os homens que quiserem ser candidatos a vereador devem possui carteira de reservista e apresentá-la. Isso garante que ele não possui nenhuma pendência com o serviço militar, o que o impediria. Já a alfabetização é exigida tanto para os homens quanto para as mulheres. Afinal, os vereadores lidam com leis e analisam documentos, sendo imprescindível que dominem tanto a leitura quanto a escrita.

 

A idade e o país

Nenhuma pessoa pode candidatar-se a vereador se não possui 18 anos. Porém, a referência é o dia da efetivação da candidatura. Assim, um cidadão de 17 anos pode ser candidato se completar os 18 até o dia determinado. Falando do país, uma curiosidade: pessoas nascidas em outras nações podem ser candidatas a vereador, desde que tenham o documento de naturalização.

 

Tempo de estada no partido e situação na Justiça

É importante que a pessoa que deseja ser candidata a vereadora faça parte do partido há, no mínimo, um semestre. Vale dizer que isso é uma Lei e que tanto os cidadãos quanto partidos precisam considerar, pois não cumprir isso pode trazer punições.

Por último, os candidatos a vereador não podem ter qualquer dívida com a Justiça Eleitoral. Isso significa que é necessário estar com o título em dia, ter votado em todas as eleições ou então realizado as justificativas.

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